1. Identificação

O website www.woodscape.pt e a marca comercial WoodScape são explorados pela:

Denominação social: 8 Park, Lda.
NIPC: 514350504
Localização: Setúbal, Portugal
Email: info@woodscape.pt

A WoodScape é uma marca comercial da 8 Park, Lda.

Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

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2. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.woodscape.pt e a aquisição de produtos e serviços comercializados sob a marca WoodScape.

A WoodScape desenvolve e comercializa peças de arte mural, mobiliário paramétrico, elementos arquitetónicos e outros produtos de design em madeira, incluindo artigos standard, produzidos por encomenda ou personalizados de acordo com as especificações do cliente.

A WoodScape reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições. As alterações aplicam-se apenas às encomendas realizadas após a sua publicação no website.

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3. Produtos

As imagens, representações, renders, desenhos, amostras e descrições apresentados no website destinam-se a ilustrar as características gerais dos produtos.

A madeira é um material natural. Por esse motivo, podem existir diferenças de tonalidade, veio, textura, nós e outras variações próprias do material. Estas características não constituem defeito nem falta de conformidade, desde que não comprometam a utilização, resistência ou qualidade acordada do produto.

As cores visualizadas num ecrã também podem apresentar ligeiras diferenças relativamente ao produto final, devido às configurações do dispositivo, iluminação ambiente, acabamento e características do material.

As dimensões e restantes especificações são indicadas na página de cada produto ou na proposta comercial enviada ao cliente.

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4. Produtos produzidos por encomenda ou personalizados

Alguns produtos WoodScape são produzidos apenas após a confirmação da encomenda.

Consideram-se produtos personalizados, entre outros, os artigos fabricados segundo dimensões, cores, materiais, acabamentos, desenhos, inscrições ou outras especificações escolhidas pelo cliente.

Antes do início da produção, a WoodScape pode solicitar a confirmação de desenhos, medidas, materiais, cores ou outros elementos técnicos. O cliente é responsável por verificar e aprovar essas informações.

Depois de iniciada a produção de um produto personalizado, as alterações solicitadas pelo cliente ficam sujeitas a análise de viabilidade, revisão do prazo e eventual custo adicional.

Nos termos legalmente aplicáveis, o direito de livre resolução pode não ser aplicável a bens produzidos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados. Esta exclusão não afeta os direitos do cliente em caso de produto danificado, defeituoso ou não conforme com o acordado.

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5. Preços

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de envio, transporte, instalação ou outros serviços adicionais são apresentados antes da conclusão da encomenda ou indicados na proposta comercial.

A WoodScape pode alterar os preços a qualquer momento. A alteração não afeta encomendas já confirmadas.

Em caso de erro evidente de preço, descrição ou configuração, a WoodScape informará o cliente logo que possível. O cliente poderá confirmar a encomenda nas condições corrigidas ou solicitar o respetivo cancelamento e reembolso.

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6. Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o cliente deve selecionar o produto, indicar as opções disponíveis, fornecer os dados solicitados e concluir o pagamento através dos meios disponibilizados.

Antes de confirmar a compra, o cliente deve verificar cuidadosamente:

• Os produtos selecionados;

• As quantidades;

• As dimensões;

• As cores e os acabamentos;

• Os dados de faturação;

• A morada e os contactos de entrega;

• O valor total da encomenda.

Após a conclusão da compra, o cliente recebe uma confirmação por email. Essa confirmação não impede a WoodScape de verificar a disponibilidade do produto, a exequibilidade das opções selecionadas e a correção dos dados fornecidos.

Quando uma encomenda não puder ser aceite ou executada, o cliente será informado e os valores pagos serão devolvidos através do meio de pagamento utilizado, salvo acordo diferente.

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7. Pagamento

São aceites os meios de pagamento apresentados no checkout do website.

A encomenda considera-se confirmada depois de o pagamento ser autorizado ou após confirmação das condições de pagamento acordadas entre a WoodScape e o cliente.

Nos projetos personalizados ou de maior dimensão, podem ser aplicadas condições de pagamento específicas, comunicadas numa proposta comercial ou contrato próprio. Nesses casos, prevalecem as condições expressamente acordadas nesse documento.

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8. Disponibilidade e produção

Os produtos WoodScape são produzidos por encomenda, salvo indicação expressa em contrário.

O prazo estimado para produção e entrega é de 15 dias consecutivos, contado a partir da confirmação do pagamento e da receção de todos os elementos necessários à execução da encomenda.

Nos produtos personalizados, o prazo apenas começa após a aprovação das dimensões, materiais, cores, acabamentos, desenhos ou outros elementos solicitados ao cliente.

Os prazos apresentados são estimativas. Caso ocorra um atraso relevante devido à indisponibilidade de materiais, complexidade de produção, transporte, força maior ou outras circunstâncias que não possam ser razoavelmente evitadas, o cliente será informado logo que possível.

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9. Entregas

As entregas em Portugal Continental são gratuitas.

Para entregas nos Açores, Madeira ou fora de Portugal Continental, os custos e condições de transporte serão apresentados ao cliente antes da confirmação da encomenda.

O cliente deve fornecer uma morada completa, acessível e correta, assim como um contacto telefónico válido.

Quando o produto, pelas suas dimensões ou peso, exigir condições especiais de descarga, acesso, movimentação ou montagem, essas condições serão previamente comunicadas ao cliente.

O cliente é responsável por informar a WoodScape sobre limitações de acesso, escadas, elevadores, corredores, portas, restrições de estacionamento ou outras circunstâncias relevantes para a entrega.

Salvo indicação expressa em contrário, a entrega gratuita não inclui montagem, instalação, meios especiais de elevação ou movimentação do produto no interior do imóvel.

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10. Receção da encomenda

No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado exterior da embalagem.

Se existirem danos visíveis, embalagens abertas, deformadas ou outros sinais de ocorrência durante o transporte, o cliente deve:

• Registar a ocorrência no documento de entrega do transportador;

• Fotografar a embalagem antes de a abrir;

• Fotografar o produto e os danos encontrados;

• Contactar a WoodScape através de info@woodscape.pt logo que possível.

A comunicação rápida ajuda a WoodScape a acionar os procedimentos necessários junto do transportador, sem prejudicar os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

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11. Direito de livre resolução

Quando legalmente aplicável, o consumidor pode resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.

O prazo é contado a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física do bem.

Para exercer este direito, o consumidor deve enviar uma declaração inequívoca para info@woodscape.pt antes do fim do prazo aplicável.

O produto deve ser devolvido nas condições previstas na Política de Envios, Trocas e Devoluções.

Salvo disposição legal ou acordo em contrário, o direito de livre resolução não se aplica, nomeadamente, a bens produzidos segundo as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

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12. Devoluções e reembolsos

As condições relativas a devoluções, respetivos custos, prazos, métodos de envio e reembolsos encontram-se descritas na página Envios, Trocas e Devoluções.

O cliente deve conservar o produto em bom estado e manuseá-lo apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução, o reembolso será realizado nos termos e prazos legalmente aplicáveis.

A WoodScape pode reter o reembolso até receber o produto devolvido ou até o cliente apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

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13. Produtos danificados, defeituosos ou não conformes

O cliente beneficia dos direitos relativos à conformidade dos bens previstos na legislação portuguesa aplicável.

Se o produto recebido estiver danificado, apresentar um defeito ou não corresponder às características acordadas, o cliente deve contactar a WoodScape através de info@woodscape.pt, indicando:

• O número da encomenda;

• Uma descrição do problema;

• Fotografias ou vídeos que permitam identificar a situação;

• A data em que o problema foi detetado.

Após análise, a WoodScape indicará o procedimento adequado, que poderá incluir reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, de acordo com os requisitos e prioridades estabelecidos pela legislação aplicável.

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos imperativos reconhecidos ao consumidor.

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14. Instalação, utilização e manutenção

Os produtos devem ser instalados, utilizados e mantidos de acordo com as instruções fornecidas pela WoodScape.

Quando a instalação não estiver incluída, o cliente deve garantir que esta é realizada por pessoa tecnicamente competente, especialmente no caso de peças pesadas, elementos suspensos, revestimentos de parede, mobiliário fixo ou componentes arquitetónicos.

A WoodScape não é responsável por danos provocados por:

• Instalação incorreta realizada pelo cliente ou por terceiros;

• Utilização inadequada ou diferente da finalidade do produto;

• Falta de manutenção;

• Exposição indevida a água, humidade, calor ou radiação solar;

• Alterações ou reparações não autorizadas;

• Desgaste normal;

• Desrespeito pelas instruções fornecidas.

Esta disposição não limita a responsabilidade da WoodScape quando o dano resulte de defeito ou falta de conformidade do próprio produto.

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15. Projetos e serviços personalizados

Os projetos desenvolvidos por medida podem depender de levantamento técnico, aprovação de desenhos, amostras, protótipos ou outros elementos.

Os prazos de execução apenas começam após a receção de todos os elementos necessários, aprovação do cliente e pagamento dos valores acordados.

Alterações posteriores à aprovação podem implicar revisão de preço e prazo.

Quando existir uma proposta comercial, caderno de encargos ou contrato específico, as respetivas condições prevalecem sobre estes Termos relativamente ao projeto em causa.

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16. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos existentes no website, incluindo textos, fotografias, vídeos, logótipos, desenhos, modelos, renders, conceitos, produtos, elementos gráficos e design, pertencem à WoodScape ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, utilização, modificação, distribuição ou exploração destes conteúdos sem autorização prévia e escrita.

A aquisição de um produto não transfere para o cliente quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o respetivo desenho, conceito ou processo de fabrico.

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17. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da WoodScape.

Os dados necessários à gestão da encomenda podem ser comunicados a prestadores de pagamentos, transportadores, instaladores ou outros parceiros estritamente necessários à execução do contrato.

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18. Responsabilidade

A WoodScape procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas. Contudo, podem ocorrer erros técnicos, interrupções temporárias ou inexatidões que serão corrigidos logo que identificados.

A WoodScape não será responsável por atrasos ou incumprimentos provocados por acontecimentos fora do seu controlo razoável, incluindo perturbações no transporte, indisponibilidade excecional de matérias-primas, falhas generalizadas de energia, conflitos laborais, incêndios, inundações, catástrofes naturais ou atos de autoridade pública.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita uma responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

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19. Apoio ao cliente e reclamações

Para questões relacionadas com produtos, encomendas, entregas, devoluções ou reclamações, o cliente pode contactar:

Email: info@woodscape.pt
Telefone: 933028056

A WoodScape procurará responder com a maior brevidade possível.

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20. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, são aplicáveis os meios e tribunais competentes previstos na legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

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21. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:

WoodScape — marca comercial da 8 Park, Lda.
NIPC: 514350504
Localização: Setúbal, Portugal
Email: info@woodscape.pt